sábado, 30 de janeiro de 2016

Malam Djaura: “CARNAVAL É CAPAZ DE LEVAR OS GUINEENSES A ESQUECEREM DO ATUAL MOMENTO POLÍTICO”

Ministro do Turismo, Malam Djaura afirma no passado fim-de-semana que o caráter do Carnaval é capaz de levar os guineenses a esquecerem um pouco do atual momento político que o país tem estado a registar.
Este governante falava na cerimônia de inauguração da exposição de figuras marcantes do carnaval que teve lugar na Avenida Combatente da Liberdade da Pátria entre cruzamento do Bairro Militar e cruzamento do Bairro dʹAjuda.
Malam Djaura afirmou na sua declaração que o caráter de carnaval é capaz de levar os guineenses a esquecerem um pouco do atual momento político que o país tem estado a registar, na sua visão não significa que a população ignora este momento, mas é um momento de alegria, de festividade e de convivência em harmonia.
“A festividade do carnaval momentaneamente nos faz esquecer um pouco dos problemas políticos do país.
Esses problemas políticos são desafios, mas devemos saber enfrentá-los para que efetivamente possamos encontrar soluções duradouras “notou.
O responsável máximo do Ministério do Turismo assegurou, no entanto que neste momento encontram-se no país vários turistas vindos da Europa e dos países da sub-região porque conhecem Guiné-Bissau em termos da vivacidade e de animação durante a festividade de carnaval. Sustentou ainda que estas pessoas optaram por visitar o país neste período e deixam alguma coisa para impulsionar a economia nacional.
Malam Djaura explicou por um lado, que a festividade carnavalesca decorre em todo território nacional e tem a sua expressividade própria, atrai muita gente designadamente as pessoas desfilam e bem como aqueles que o assistem, tanto nacionais assim como estrangeiros, acrescentou ainda que é um momento em que a vida social e econômica do país fica bastante animada, o que segundo este pespontável considerou de importante para atividade econômica da Guiné-Bissau.
“Ė preciso saber aproveitar este momento porque há muitos ganhos que podemos tirar neste período” referiu.
O Presidente da Comissão Organizadora do Carnaval 2016, Antonio Spencer Embalo, assegurou que o acto consiste em homenagear figuras que outrora marcaram a grande manifestação cultural da Guiné-Bissau e dos primeiros “Nʹturudus” da nossa cultura carnavalesca.
Spencer Embaló sublinhou que a cultura nacional precisa da referência, o que felizmente tem, mas não são tão conhecidos e que segundo a sua idéia, a referida homenagem é tornar conhecidos ou seja visíveis as referencia positivas que o país tem.
“No campo especifico do carnaval essas pessoas devem ser conhecidas e nos precisamos também tornar carnaval da Guiné-Bissau, um carnaval conhecido internacionalmente através dessas figuras, indo buscar aquilo que nos deixaram de melhor suas referencias e seus trabalhos e, sobretudo agarrar nos trabalhos e ensinar os mais novos o que significa Nʹturudu e como é que se pode transformar o país através do trabalho” explicou.
De salientar que a exposição marcou igualmente inicio das atividades do carnaval 2016 e serviu também para ilustrar os legados deixados pelos carnavalistas guineenses.

sexta-feira, 29 de janeiro de 2016

ANÚNCIO: RECRUTAMENTO DE UM CONSULTOR/GABINETE DE CONSULTORIA – REALIZAÇÃO DE INQUÉRITO

ANÚNCIO PARA RECRUTAMENTO DE UM CONSULTOR INDEPENDENTE OU DE UM GABINETE DE CONSULTORIA PARA A REALIZAÇÃO DE INQUÉRITO SOBRE PRODUTOS E SERVIÇOS DE SAÚDE REPRODUTIVA
O Escritório do UNFPA na Guiné-Bissau, em parceria com o Ministério da Saúde Pública, pretende realizar um inquérito sobre a disponibilidade de produtos e serviços de saúde reprodutiva, para cuja realização pretende recrutar um consultor e/ou uma instituição ou um gabinete especializado em saúde publica/reprodutiva.
O referido inquérito, que será realizado a nível nacional, tem como principal objectivo avaliar a disponibilidade de produtos de saúde reprodutiva e o estado dos estoques  de contraceptivos e medicamentos para a saúde materna no pais, bem como aspectos-chaves dos estabelecimentos de prestação de serviço do qual depende a qualidade dos programas de saúde reprodutiva.
Tarefas do consultor/gabinete/instituição:
O consultor e/ou o gabinete/instituição deve executar todas as tarefas técnicas e organizacionais para alcançar o resultado esperado, conduzir todas as fases do processo e submeter à aprovação do UNFPA e o Ministério da Saúde Pública uma metodologia padrão de trabalho.
Qualificações Requeridas:
O consultor deve ser titular de um mestrado em saúde pública, ter formação de médico, e/ou farmacêutico ou de outro domínio relacionado, ter experiência de mais de 15 anos em pesquisas especialmente no domínio da saúde reprodutiva.
Deve ser capaz de comunicar-se facilmente em português e ter capacidades de redigir um relatório.
O Conhecimento do software de tratamento de dados (Epi Info, SPSS, EPI DATA ou qualquer outro software) é indispensável. O Conhecimento das línguas locais seria uma mais-valia.
Duração da Consultoria:
O inquérito deve ser concluído até final de Fevereiro 2016. A consultoria começa na data da assinatura do contrato.
O draft do relatório deve ser apresentado ao UNFPA e ao Ministério da Saúde para comentários e aprovação na 1ª quinzena de Março de 2016.
A versão final de relatório final com comentários integrados deve estar disponível e entregue ao UNFPA mais tardar no dia 28 de Março de 2016.
Apresentação da candidatura  
As pessoas e/ou gabinetes interessados devem fornecer:
.  Curriculum vitae (CV) se for consultor individual ou os currículos dos membros da equipa que irão trabalhar no inquérito;
.  Currículos (CVs) dos membros da equipe de trabalho (caso seja um gabinete de consulta);
.  Oferta técnica incluindo o calendário de actividades
.  Oferta financeira
.  Metodologia padrão será disponibilizada às partes interessadas pelo UNFPA.
Os dossiers de candidatura deverão ser entregues num envelope  fechado com a menção do referido serviço, até ao dia 05/02/ 2016, às 16HOO, no Escritório do UNFPA, em Bissau, Rua Rui Djassi, Edifício das Nações Unidas, 1º andar esquerdo, onde poderão ser levantados os Termos de referência completos.

PARLAMENTO APROVA PROGRAMA DO GOVERNO DE CARLOS CORREIA

O programa do Governo do Engenheiro Carlos Correia foi hoje, 28 de Janeiro, aprovado por 59 votos a favor dos parlamentares presentes no hemiciclo. Os deputados que votaram o documento pertencem exclusivamente à bancada do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC).
Após semanas de um braço-de-ferro entre as bancadas do PAIGC e do Partido da Renovação Social (PRS) em torno da controvérsia decisão pela Comissão Permanente de expulsar 15 deputados do PAIGC a pedido deste, a plenária do Parlamento voltou a reunir-se hoje sob forte cortejo policial.
Os 15 deputados expulsos do PAIGC não assistiram à sessão parlamentar assim como os 41 deputados do PRS e um do Partido da Nova Democracia (PND).
A sessão extraordinária consagrada à reapreciação e aprovação do programa do governo foi presidida pelo primeiro vice-presidente da Assembleia Nacional Popular, Inácio Gomes Correia.
Depois da aprovação do programa, o chefe do governo assegurou que o acto decorreu de forma eloquente com um elevado grau de maturidade democrática e do sentido de responsabilidade demonstrado pelos parlamentares nacionais “imbuído de desígnios nacionais”.
Enquanto responsável máximo do executivo, Correia comprometeu-se a tudo fazer para a materialização das prioridades constantes do programa do governo ora aprovado em prol da melhoria de condições de vida do povo.
O presidente em exercício da sessão, Inácio António Correia indicou que a adopção do programa abre o caminho para o pleno funcionamento do governo liderado por Carlos Correia.
“Pode sempre continuar a contar com a contribuição da Assembleia Nacional Popular (ANP), que apesar da pequena situação da instabilidade registada nos últimos dias, sempre soube responder com dignidade e elevação suficientes aos desafios que se colocam”, salientou.
O parlamentar lamentou contudo a ausência do grupo parlamentar do PRS e disse esperar que o mesmo encontre condições com vista a ultrapassar o problema que motivou a sua ausência hoje no hemiciclo guineense.
“Os irmãos sedesentendem mas o bom senso acaba por prevalecer, o mais importante é a reconciliação, esperemos que o PRS se reconcilie e retome em breve o seu lugar neste importante hemiciclo e dê seu contributo para o bem da nação e do povo guineense” acrescentou.

GRUPO DE PARTIDOS DA OPOSIÇÃO DEFENDE DEMISSÃO IMEDIATA DO GOVERNO DE CARLOS CORREIA

Dois partidos da oposição na Assembleia Nacional Popular (ANP) da Guiné-Bissau e outros 18 sem representação parlamentar defenderam hoje que o Presidente da República deve demitir o Governo.
O chefe de Estado, “no uso das suas prerrogativas legais e constitucionais como garante da Constituição e das leis, deve proceder à demissão imediata
do Governo da gestão dos assuntos públicos”, referiu Fernando Vaz, porta-voz do grupo, em conferência de imprensa.
Do grupo fazem parte o Partido da Renovação Social (PRS), maior partido da oposição com 41 deputados, e o Partido da Nova Democracia (PND) que tem um lugar no Parlamento.
Na conferência de imprensa estiveram também alguns dos 15 deputados expulsos do PAIGC e aos quais foi decretada perda de mandato.
A demissão do Governo é justificada com o facto de o PAIGC ter apresentado o programa do Executivo ao Parlamento fora de prazo, em dezembro, e de a Constituição não permitir que se possa “incomodar ou perseguir” qualquer deputado por causa da sua orientação de voto – situação a que dizem terem sido sujeitos os contestatários.
O grupo tece ainda vários comentários à situação no Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), considerando que aquela força política está a ser conduzida de forma “irresponsável e perigosa” por Domingos Simões Pereira.

quinta-feira, 28 de janeiro de 2016

PRS pede demissão do Governo da Guiné-Bissau

O Partido da Renovação Social (PRS), o maior da oposição na Guiné-Bissau, pediu ao Presidente da República que demita   Governo do PAIGC por ser “inexistente do ponto de vista legal”.
Em conversa com jornalistas após um encontro com José Mário Vaz no final da tarde desta terça-feira, o secretário-geral do PRS Florentino Pereira justificou a sua posição com o facto de o Executivo de Carlos Correia estar “fora do prazo”.
Para Mendes Pereira, o Governo caiu por decisão dos 56 deputados que, segundo ele, constituem a nova maioria, depois de no dia 18 o PRS e os 15 deputados do PAIGC que o Parlamento retirou os mandatos terem assumido a Assembleia Nacional Popular.
Florentino Mendes Pereira disse ter transmitido a José Mário Vaz a necessidade de o Executivo liderado por Carlos Correia ser demitido, conforme foi decidido no Parlamento (ANP)por 56 deputados que se assumem como a nova maioria.
Os renovadores consideram que a decisão da Comissão Permanente da ANP de retirar os mandatos aos 15 deputados do PAIGC é totalmente ilegal.

PRS boicota trabalhos do Parlamento guineense

A Assembleia Nacional Popular (ANP) da Guiné-Bissau retomou os trabalhos nesta quinta-feira, depois de 10 dias de suspensão, com a presença dos 15 novos deputados do PAIGC, partido maioritário, mas sem os parlamentares do PRS, na oposição.
Os trabalhos foram retomados depois de ontem o Tribunal Regional de Bissau ter validado a decisão da Comissão Permanente do Parlamento de retirar o mandato a 15 deputados expulsos do PAIGC e ordenado que deixam a ANP trabalhar.
Na sessão de hoje, estão presentes 56 deputados do PAIGC, dois do Partido da Convergência Democrática e um da União para a Mudança.
O presidente da ANP Cipriano Cassamá continua ausente por motivos de doença.
O edifício encontra-se fortemente vigiado pela polícia.
O PRS, cujos 41 deputados não compareceram ao hemiciclo, vai pronunciar-se a qualquer momento sobre o assunto.
Ao que tudo indica o Parlamento vai apreciar e votar o Programa do Governo pela segunda vez, depois de ter sido chumbado a 23 de Dezembro.
Com os novos 15 deputados, mesmo com a ausência do PTS, o PAIGC tem votos para aprovar o Programa do Executivo de Carlos Correia.
Entretanto, depois de decisão judicial de ontem, espera-se que os deputados expulsos ou outra entidade recorra ao Supremo Tribunal.
No campo político, o Presidente da República continua a série de contactos com partidos políticos e sociedade civil iniciada na segunda-feira.
Fontes bem informadas garantem que José Mário Vaz deve falar amanhã ao país.

Crise política: JOSÉ MÁRIO VAZ AUSCULTA PARTIDOS POLÍTICOS

O Chefe de Estado da Guiné-Bissau recebeu hoje, 26 de Janeiro, em audiência separada, os líderes das diferentes formações políticas com assento no parlamento, para abordar a crise política vigente no país. À saída de auscultação os representantes dos partidos políticos prestaram declarações à imprensa. LÍDER DO PAIGC EXIGE APLICAÇÃO DA LEI O líder do Partido Africano da Independência da

TRIBUNAL EXIGE AOS 15 DEPUTADOS EXPULSOS DO PAIGC A ACATAREM PERDAS DO MANDATO

O Tribunal Regional de Bissau exigiu hoje aos 15 deputados expulsos do PAIGC que acatem as perdas de mandato de que foram alvo e que, juntamente com a oposição, deixem a Assembleia funcionar. Dirigindo-se ao “grupo dos 15” e aos eleitos do Partido da Renovação Social (PRS, oposição), o juiz Injolano Indi chama-os a “cumprirem integralmente a deliberação da Comissão

quinta-feira, 21 de janeiro de 2016

Primeiro-ministro de São Tomé e Príncipe preocupado com crise política

Patrice Trovoada, primeiro-ministro de São Tomé e Príncipe, manifestou-se preocupado com a situação na Guiné-Bissau e apelou aos políticos «que respeitem a estabilidade democrática».

«Estamos preocupados com a instabilidade politica na Guiné-Bissau, país que faz parte das nossas comunidades, quer dos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP), quer da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) e apelamos a todos os políticos que encontrem consensos dentro do quadro constitucional guineense», disse Patrice Trovoada.

quarta-feira, 20 de janeiro de 2016

Dia dos Heróis Nacionais: PRESIDENTE JOSÉ MÁRIO VAZ RENDE HOMENAGEM A AMÍLCAR CABRAL

O Presidente da República, José Mário Vaz depositou hoje coroas de flores no Mausoléu Amílcar Cabral no âmbito da comemoração da data do assassínio do líder da luta armada de libertação e “pai” das nacionalidades guineense e cabo-verdiana, ocorrido a 20 de Janeiro de 1973, em Conacri, capital da República da Guiné Conacri.
Considerado o dia dos heróis nacionais, ou seja, de todos os combatentes que deram vida pela causa da libertação da Guiné-Bissau. A data é comemorada no país com deposições de coroas de flores nos túmulos dos heróis nacionais sepultados em Amura.
Na cerimónia desta manhã, o Chefe de Estado guineense foi recebido no local pelo Primeiro-ministro Carlos Correia e pelo vice-Chefe de Estado-Maior General das Forças Armadas, General Mamadu Turé.
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Após a cerimónia de homenagem aos heróis de guerra, José Mário Vaz não proferiu palavra à imprensa, apesar da presença massiva dos jornalistas no interior do quartel-general das forças armadas que queriam ouvi-lo sobre a actual crise política que assola o país.

LÍDER DO PAIGC RENDE HOMENAGEM AOS HERÓIS DE LUTA DE LIBERTAÇÃO NACIONAL
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Por seu turno, o líder do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), Domingos Simões Pereira, rendeu homenagem aos heróis da luta de libertação nacional com a deposição de coroas de flores no Mausoléu de Amura.
Simões Pereira que se fazia acompanhar de veteranos do partido e da irmã de Amílcar Cabral, bem como de dirigentes e simpatizantes do partido marcharam da sede nacional do partido, percorreram a avenida Amílcar Cabral até ao quartel de Amura.
Os dirigentes do partido libertador foram acompanhados por colunas de pioneiros da Juventude Africana Amílcar Cabral (JAAC) e pelo grupo musical dos combatentes “Zé Lopes” que cantaram durante toda a caminhada os hinos da luta de libertação nacional.
Simões Pereira disse na sua curta declaração a’O Democrata que a data serve para lembrar a figura do Amílcar Cabral e outros heróis nacionais. Simões Pereira disse esperar que os sacrifícios consentidos pelos heróis nacionais possam alimentar as lutas de hoje em prol da emancipação e desenvolvimento e afirmação dos guineenses enquanto povo livre.

sábado, 16 de janeiro de 2016

Crise política continua na Guiné-Bissau

O PAIGC, partido no poder da Guiné-Bissau, expulsou nesta quinta-feira, 14 deputados por "violação da disciplina partidária" durante a votação do Programa de Governo realizada a 23 de Dezembro.
O acórdão do Conselho de Jurisdição do PAIGC  alega que os 14 deputados, ao não votarem a favor do programa de Governo, contrariaram as instruções dadas de forma expressa pelo bureau político, órgão de decisão partidária.
O outro deputado "rebelde" foi Baciro Djá, que tinha sido expulso depois de ter assumido o cargo de primeiro-ministro a convite do Presidente da República, tendo sido destituído por acórdão do Supremo Tribunal de Justiça.
Para o Conselho de Jurisdição, a atitude dos 14 deputados "é uma conduta subversiva e de traição política grave" aos estatutos do PAIGC”.
Entretanto, para sessão de 18 de Janeiro,fontes da VOA dizem que as duas formações políticas apresentam sinais de reaproximação no parlamento.
O jurista e analista político guineense, Suleimane Cassamá, comenta a situação actual.

Está assim aberta a guerra no seio do partido de Amílcar Cabral que promete ter contornos imprevisíveis

Para alguns analistas, representa o início de um processo que visa impor disciplina interna numa formação política que, desde a liderança de Nino Vieira, foi marcada por contestações e guerras fratricidas.
Hoje, a liderança é de Domingos Simões Pereira, a par da de Carlos Gomes Junior, confronta-se com uma questão de consolidar a sua liderança, quando do outro lado tem um Presidente da República, igualmente do seu partido, que não se revê na sua linha ideológica.
A VOA sabe que a direcção do partido equaciona agora substituir os 15 deputados expulsos e, consequentemente, levá-los a perder o mandato.
“O deputado pode ser substituído se estiver doente, mas muito bem fundamentada. Se a pessoa for expulsa, já não é militante deste partido, que pode requerer a substituição do deputado em causa”, começa por explicar o jurista Luís Petti. 
Manecas dos Santos, um dos veteranos do partido, nega haver défice de diálogo dentro do PAIGC, conforme alega um grupo dos mais velhos, entre eles, Manuel Saturnino Costa, ex-primeiro-ministro, que defende a saída de Domingos Simões Pereira da liderança.
“Cada um diz o que quer, vocês estiveram na sala da reunião e viram que isso não é verdade”, disse Santos aos jornalistas.
Quanto à intenção dos expulsos de recorrerem da decisão do Conselho Nacional da Jurisdição, Luís Peti tem opinião contrária.
“Não se pode recorrer das decisões do Conselho Nacional de Jurisdição, porque os estatutos dizem que as suas decisões são definitivas e não podem ser recorridas, salvo em caso de novos elementos de prova”, conclui Peti.
O Programa do Governo de Carlos Correia volta a ser debatido na Assembleia Nacional Popular na próxima segunda-feira, 18, e caso não for aprovado o Executivo cai.

BOM DIA

UM GRANDE DEBATE HOJÉ NA RADIO GALAXIA DE PINDJIGUITI

quarta-feira, 6 de janeiro de 2016

PRS não abre o jogo sobre eventual formação de Governo na Guiné-Bissau

O PRS, segundo partido mais votado na Guiné-Bissau, não abre o jogo sobre a eventualidade de formar um Governo caso o programa do Executivo de Carlos Correia não aprovado pelo Parlamento.

A crise política deslocou-se agora para a Assembleia Nacional Popular, cuja mesa adiou para o próximo dia 21 a discussão e aprovação, pela segunda vez, do Programa do Governo de Carlos Correia.

O PAICG, apesar de uma dissidência interna de 15 deputados que optaram pela abstenção na primeira votação do Programa do Governo, o que obrigou a uma segunda votação do documento, continua a acreditar que vai fazer passar a moção de confiança.

Caso tal aconteça, o Governo cai e o Presidente da República é chamado a convidar outro partido a formar o Executivo ou convocar eleições antecipadas, de acordo com juristas ouvidos pela VOA.

Por outro lado, o PRS, o segundo partido mais votado, já avançou com um requerimento a contestar o adiamento do debate sobre o Programa do Governo, inicialmente previsto para ontem, como disse à VOA Florentino Mendes Pereira, secretário-geral dos renovadores.

Entretanto, o PRS não abre o jogo sobre possíveis alianças políticas, visando a formação de um novo Governo, em caso da queda do actual executivo, liderado por Carlos Correia.

Quanto ao sentido de voto do Programa do Governo, Florentino Mendes Pereira limita-se a lembrar a posição assumida pelo partido na anterior votação – abstenção - para defender que esta segunda etapa da contenda político-parlamentar será orientada em função dos resultados do debate na Assembleia Nacional Popular. VOA