seleccao Nacional enfrenta neste sabado o seu companheiros de Congo Brazavil viva Djurtos

NOBAI ANOS TUDO NO BAI APOIA NO DJURTOS!!
SPOR E BENFICA DE GUINE BISSAU TEM 2 JOGADORES CONVOCADOS PARA ENBATE DE SABADO FRENTE AO CONGO.

 

  

Prof. Doutor Emílio Kafft Kosta

Entrevista ao programa PERSPECTIVAS da UNIOGBIS



A Guiné­-Bissau tem um sistema semipresidencialista?​ Qual é a d​iferença entre este e outros sistemas políticos?

K​afft Kosta: O sistema de Governo instituído pela versão actual da Constituição de 1984 é semi-presidencialista.​ É verdade que dá importantes poderes ao Presidente da República, mas ainda é um sistema semipresidencial. Um sistema assente na existência separada dos quatro poderes: O Presidente não manda no Governo, nem no Parlamento, nem no Tribunal, nem na PGR (não estamos numa forma c​esarista de Governo);

O PR é um árbitro. E, como no desporto, um grande árbitro não é aquele que joga, que toma partido por uma equipa. Deve fazer com que o jogo seja jogado pelos jogadores, dentro das regras pré­-estabelecidas (a Constituição e as leis); o Governo não manda no PR, nem no Parlamento (em princípio), nem no Tribunal; o Tribunal não manda nos outros órgãos.

Há zonas de colaboração interdependente, mas cada um tem o seu quintal e manda no seu quintal. A isto se chama D​emocracia Representativa​.
S​istema de Governo tem a ver com a forma como o poder político se organiza internamente e com o estatuto e competência dos órgãos do Estado​.
Há e houve vários sistemas de Governo.

Por exemplo:
Sistema parlamentar, sistema presidencial, sistema semi-presidencial, sistema directorial, sistema orleanista, sistema representativo simples, sistema convencional.
Mas cinjamo­-nos aos 3 primeiros.

S​istema Parlamentar:
Há quatro órgãos: Chefe de Estado (Rei ou Presidente); Parlamento; Governo; Tribunais.

O Chefe de Estado, ou é simbólico (tão só) – simboliza a continuidade do Estado, ou tem competências diminutas.​ Quatro ideias­-força são corolários do sistema parlamentar:
O Governo nasce da maioria parlamentar; o Governo baseia­-se na confiança política do parlamento; o Governo é responsável politicamente perante o parlamento; o Chefe de Estado não pode dissolver o parlamento [ele pode nomear ou exonerar Ministros, mas fá­-lo seguindo as orientações do parlamento​].

Essas 4 linhas são os traços fortes, que sofrem, porém, v​ariações – como, por exemplo: no P​arlamentarismo clássico (puro ou de assembleia) = prevalência absoluta do parlamento sobre o governo; no P​arlamentarismo racionalizado (ou mitigado, ou de Gabinete) = a influência do Governo contrabalança os poderes do parlamento.

S​istema Presidencialista:
Há três órgãos: o Presidente; o parlamento; os Tribunais.

O sistema guineense é, pois, claramente semi-presidencialista. Podemos ter as nossas ideias sobre qual o mais adequado sistema, mas enquanto não mudarmos a Constituição para que ela institua outro sistema, outro regime, outra forma de Governo, todos têm a obrigação de cumprir o que a Constituição e a lei ditam. Ora, não se pode viver num sistema semi-presidencialista e actuar como se se estivesse num sistema presidencialista ou parlamentarista ou num regime monárquico.​

Actuar no sistema vigente como se o modelo fosse, por exemplo, presidencialista equivaleria (caso saísse vitoriosa aquela orientação) a uma ruptura na ordem constitucional, um golpe de Estado civil institucionalizador de uma espécie de forma cesarista de Governo com que algumas almas sonham.​

Mas atenção: o​s golpes de Estado civis, laboriosamente arquitectados e executados nos gabinetes políticos que têm dirigido na sombra o poder e o contra poder políticos, desde a instauração da democracia, são armas perigosíssimas numa democracia.​ E mais perigosas se tornam para a democracia, quando estivermos a falar de um país (Guiné) com uma democracia débil e uma classe política em grande parte inconsistente.

domingo, 30 de agosto de 2015

PRS RETOMA CONSELHO NACIONAL NA SEGUNDA-FEIRA

Com base nas informações recolhidas junto das nossas fontes, podemos garantir ao povo guineense que o PRS vai continuar a sua reunião de Conselho Nacional hoje segunda-feira, com o objectivo de ficar decidido a sua participação no próximo governo liderado pelo Drº Baciro Dja.

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Comissão Política do PRS reúne-se este sábado para analisar crise política

A Comissão Política do Partido da Renovação Social (PRS) reúne-se este sábado, em Bissau, para analisar a atual crise política que se instalou no país, na sequência da demissão do governo liderado por Domingos Simões Pereira.

Durante este encontro, os 81 militantes dos renovadores irão deliberar se o segundo maior partido parlamentar, com 41 deputados num total de 102, irá (ou não) integrar um futuro governo do novo primeiro-ministro empossado Baciro Djá.
 29 de agosto de 2015

Embaixador pede que comunidade internacional não abandone o País ONU

Embaixador pede que comunidade internacional não abandone o País  ONU 

O embaixador da Guiné-Bissau na ONU, João Soares da Gama, defende que o país continua a ser monitorado porque "só eleições não chegam". O Conselho de Segurança das Nações Unidas terminou há momentos uma reunião em que analisou a situação actual na Guiné-Bissau. O representante especial do secretário-geral para a Guiné-Bissau Miguel Trovada apresentou o seu relatório.

À saída da reunião, o representante de Bissau junto das Nações Unidas João Soares da Gama disse à Rádio da ONU que a comunidade internacional deve manter uma forte presença no país para ajudar na resolução da situação actual. "Deve continuar a pressionar o Presidente da República, o PAIGC, o PRS, junto ao Parlamento e outros intervenientes para ajudar a estancar essa situação", defende Soares da Gama.

Apesar de reconhecer a situação tensa no país, o embaixador guineense apela a comunidade internacional a manter a ajuda prometida na conferência de Bruxelas em Março.

"Uma das razões porque temos esses problemas de instabilidade é precisamente a falta de desenvolvimento, temos de cortar o mal pela raiz, ajudando o país a ultrpassar essa fase de sobressalto, através de um apoio financeiro forte", pediu Soares da Gama.

O representante da Guiné-Bissau junto da ONU foi mais longe e afirmou que "o país deve ser monitorado de perto porque só as eleições não chegam".

bissau 29 de agosto de 2015

 Grande encontro hoje dos dirigentes de PRS  para tomada de decisão

A maioria dos Dirigentes do PRS já estão na SEDE, o primeiro a chegar foi o secretario Florentino M. Pereira, seguido do Presidente do partido Alberto Nambeia acompanhados de outros dirigentes dos Renovadores.

MIGUEL TROVOADA: "Miliatres prometeram neutralidade à ONU"

MIGUEL TROVOADA: "Miliatres prometeram neutralidade à ONU"

Fonte: Público

Miguel Trovoada disse que “um cenário de crises repetidas, sem paz nem estabilidade duradoura” colocará em risco o apoio internacional ao país. O representante do secretário-geral das Nações Unidas em Bissau, Miguel Trovoada, disse, esta sexta-feira, ao Conselho de Segurança que as Forças Armadas se comprometerem formalmente a manter a neutralidade na actual crise política que o país está a viver.

“Os militares afirmaram firmemente que estão decididos a ficar totalmente à margem da cena política e a observarem uma atitude republicana de submissão ao poder civil e de obediência à Constituição”, disse, citado pela AFP. Miguel Trovoada afirmou ter-se encontrado recentemente com o chefe do Estado Maior e com os comandantes dos três ramos das Forças Armadas

A Guiné-Bissau tem um longo historial de golpes de Estado – o último dos quais em 2012 –, violência política e intervenção dos militares no terreno político. Está agora, de novo, mergulhada numa crise política desde que, a 12 de Agosto, o Presidente, José Mário Vaz, demitiu o Governo liderado pelo primeiro-ministro Domingos Soares Pereira. A 21 de Agosto foi nomeado um novo chefe de Governo, Baciro Djá, contra a vontade do Parlamento.

As Nações Unidas apelaram às forças políticas guineenses para seguirem a via do diálogo de modo pôr fim à escalada de luta pelo poder que ameaça a estabilidade do país africano.

Segundo a Reuters, Trovoada disse aos 15 membros do Conselho de Segurança que o Governo guineense demitido “era inclusivo e composto por representantes de quase todos os partidos da Assembleia Nacional Popular, que lhe assegurava uma confortável base de apoio parlamentar”. “Parecia que estavam criadas as principais condições para um quadro de estabilidade política favorável a um adequado funcionamento do Estado”, acrescentou.

O representante do secretário-geral disse que, para já, a actual crise não põe em causa o apoio da comunidade internacional à Guiné-Bissau, em particular os mil milhões de euros prometidos em Março para o desenvolvimento do país até 2020, numa conferência de doadores realizada em Bruxelas. Mas advertiu que “um cenário de crises repetidas, sem paz nem estabilidade duradoura”, colocará em risco esse apoio.

Numa recente entrevista ao PÚBLICO, Miguel Trovoada declarou-se convicto de que a a Guiné-Bissau estava a dar passos importantes para deixar para trás anos de golpes de Estado e violência política.

O embaixador brasileiro António Patriota, presidente do Grupo de Contacto para a Guiné-Bissau da Comissão de Consolidação da Paz nas Nações Unidas, alertou para os riscos da actual situação. A crise “pode ter um impacto negativo na já frágil situação económica, a estabilidade do país e os ganhos da democracia”, disse.

“A Guiné-Bissau estava a fazer bons progressos no sentido da estabilização e desenvolvimento desde as eleições de 2014”, acrescentou. “O nosso principal objectivo deve ser evitar que a escalada da crise política mine os progressos alcançados”.

sexta-feira, 28 de agosto de 2015

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