EX-SECRETÁRIO-GERAL DA UEFA, GIANNI INFANTINO É ELEITO PRESIDENTE DA FIFA

O ítalo-suíço Gianni Infantino, de 45 anos, é o novo presidente da Fifa. O ex-secretário-geral da Uefa derrotou três candidatos e, no segundo turno, foi eleito nesta sexta-feira para um mandato até 2019 – complementando o tempo deixado pelo antecessor, Joseph Blatter. Infantino será o nono mandatário da entidade, o oitavo europeu – o brasileiro João Havelange (1974-1998) é a exceção. Sua missão será resgatar uma entidade devastada por escândalos de corrupção e na maior crise de credibilidade de sua história.

“Queridos amigos, não posso expressar meus sentimentos. Vamos recuperar a imagem e o respeito da Fifa. Temos de estar orgulhosos da Fifa, todos têm de estar, orgulhosos pelo que faremos juntos. Quero agradecer a todas as confederações, todos os candidatos. É uma competição que é um grande sinal de democracia, quero ser o presidente de todos vocês, de todas as 209 federações nacionais. Viajo pelo mundo e continuarei fazendo isso. Quero trabalhar com todos vocês juntos para reerguer a Fifa em uma nova era, onde o futebol estará no centro do palco. É o momento de deixar para trás momentos tristes e de crise, de aplicar as reformas e para isso devemos implementar uma boa governança, transparência, respeito. Vamos recuperar esse respeito com muito trabalho e confirmar que podemos mais uma vez focar nesse jogo maravilhoso que é o futebol” prometeu em seu primeiro discurso como presidente eleito, ontem 26 de fevereiro 2016.

Com 115 votos no segundo turno, Infantino derrotou o xeque Salman Ibrahim Al-Khalifa, do Bahrein (88 votos), o príncipe Ali Bin Al-Hussein (quatro votos), da Jordânia e o diplomata francês Jérôme Champagne (nenhum voto). O empresário sul-africano Tokyo Sexwale desistiu da candidatura minutos antes do pleito. Fontes da CBF afirmam que o representante brasileiro, Coronel Nunes, votou em Infantino nos dois turno.
Na primeira votação, Infantino também foi o vencedor – mas com vantagem bem pequena para Salman. O ítalo-suíço teve 88 votos contra 85 do xeque do Bahrein, enquanto o príncipe Ali Bin Al Hussein teve 27, e Jérôme Champagne, sete.

PLANO B DA EUROPA

A própria candidatura de Infantino foi um produto da crise política. O plano A da Europa sempre foi Michel Platini, ex-presidente da Uefa, que acabou banido pelo Comitê de Ética da Fifa por ter recebido de Joseph Blatter um pagamento suspeito no valor de 2 milhões de francos suíços (R$ 8 milhões).

Sem Platini, seu número 2 na Uefa foi a solução encontrada pelo Velho Continente Infantino teve apoio dos europeus, da América do Sul e da Concacaf. Foi o candidato que mais viajou durante a campanha – foi pessoalmente a todas as confederações para pedir votos.

Sua “plataforma de campanha” baseou-se em prometer mais dinheiro para as associações nacionais de futebol. Infantino afirma que, se a Fifa investir melhor o dinheiro que desperdiça, será possível subir para 5 milhões de dólares americanos o repasse anual para as federações – hoje esse valor é de 2 milhões de dólares.
Outra bandeira de Infantino é o aumento do número de participantes e sedes da Copa do Mundo. O ítalo-suíço defendeu que o Mundial seja disputado por 40 seleções em múltiplas sedes.

REFORMAS

O mesmo Congresso da Fifa que elegeu o ítalo-suíço, advogado de profissão, também aprovou uma série de reformas cujo objetivo é desconcentrar o poder das mãos do presidente, do secretário-geral e do Comitê Executivo, conferir mais transparência e incluir mais mulheres na cúpula da entidade

Crise Política: PRESIDENTE DA REPÚBLICA ABDICA-SE DE SOLUÇÃO JUDICIAL

O Presidente da República abdica-se de resolução da atual crise política por meio de fórum judicial e aponta como saída o “Acordo Político de Incidência Parlamentar para a Estabilidade Governativa”.

José Mário Vaz sustenta, neste sentido, que o documento resulta da harmonização das diferentes contribuições e propostas apresentadas no quadro da auscultação às forças vivas da Nação, Partidos Políticos com e sem assento Parlamentar, Organizações da Sociedade Civil e das reuniões com as partes envolvidas na crise instalada na Assembleia Nacional Popular.

Lê-se no documento que as questões ligadas à crise parlamentar são de natureza política, pelo que, para serem resolvidas nos tribunais, poderá agravar o risco de politização do sistema judicial, o que, na opinião de Chefe de Estado, constitui um perigo “potencialmente fatal” para o sistema democrático da Guiné-Bissau.

O Chefe de Estado insiste ainda que o acordo Político de incidência parlamentar para a Estabilidade Governativa, visa a promoção de um clima de estabilidade política-governativa, no quadro da atual configuração e composição parlamentar resultante da vontade popular expressa nas últimas eleições legislativas.

Vaz defende viabilizar o normal funcionamento da Assembleia Nacional Popular, “em nome dos superiores interesses da Nação”, nota.

“É necessário adoptar e aceitar o princípio de retorno das partes desavindas ao ponto inicial, dando sem efeito a Deliberação n.º 1/2016, de 15 de janeiro, aprovada pela Comissão Permanente da Assembleia Nacional Popular, relativamente à perda de mandato de 15 Deputados da Nação, bem como as deliberações tomadas depois da suspensão da Sessão Plenária do dia 18 de janeiro de 2016 e demais atos dependentes e subsequentes do processo”, defende.

No documento, consta ainda que, o Presidente da República está interessado em remover os “obstáculos políticos” que impedem a criação de consensos alargados sobre questões nacionais de interesse transversal, respeito escrupuloso dos compromissos internacionais assumidos pelo Governo da Guiné-Bissau com os parceiros de desenvolvimento, na Mesa Redonda realizada em Bruxelas, a 25 de março de 2015.

O documento destaca igualmente a vontade e a preocupação de José Mário Vaz em implementar as reformas da administração pública, moralização e racionalização do funcionamento do aparelho do Estado, com centro para a Reforma do Sector de Defesa e Segurança, assim como imprimir maior dinâmica aos trabalhos da Comissão Eventual de Revisão Constitucional e a criação de melhores condições para a realização das eleições autárquicas antes do fim da legislatura.

A nota quer ainda que tanto atores políticos nacionais como a sociedade civil guineense dȇem a sua contribuição tida por conveniente até Segunda-feira, dia 29 de fevereiro do corrente mês para encontrar saídas à crise.

15 DEPUTADOS EXPULSOS DO PAIGC AMEAÇAM LEVAR À JUSTIÇA A MESA DA ANP

O grupo de 15 deputados expulsos do PAIGC ameaça mover uma queixa-crime contra o presidente de ANP e o primeiro vice-presidente do mesmo órgão, anunciou esta quinta-feira, 25 de fevereiro, em nota de imprensa enviada ao jornal O Democrata.

Os 15 deputados repudiam a forma como “o antigo presidente e o primeiro vice-presidente de ANP” dirigiram as sessões parlamentares à margem das leis do país.
Os deputados desavindos com o seu próprio partido, condenam o adiamento sem data, da sessão parlamentar de 25 de fevereiro, pela segunda vez consecutiva, “numa clara subversão às leis da República da Guiné-Bissau”, lê-se na nota.

No mesmo documento, o grupo responsabiliza o PAIGC e alguns dirigentes desta formação política no poder das consequências que poderão advir de aquilo que chamou de “campanha de desinformação e a instrumentalização da sociedade” para transferir a crise interna do partido para outros órgãos da soberania.

Os 15 deputados dizem acreditar no poder judicial e na sua actuação para eventual saída da crise e exortam algumas representações diplomáticas acreditadas na Guiné-Bissau a se absterem de atitudes “paternalistas” que visem patrocinar práticas que em nada contribuem para a moralização da situação sociopolítica no país.

MINISTRA GUINEENSE DE JUSTIÇA RECONHECE QUE ÁFRICA OCIDENTAL SEMPRE FOI UMA REGIÃO PROPENSA À MIGRAÇÃO

A Ministra da justiça, Aida Injai Fernandes afirmou esta quinta-feira, 25 de Fevereiro 2016, que a África Ocidental sempre foi uma região propensa à intensa migração dentro e para a região.

Esta responsável explicou a’O Democrata ainda que o fenómeno apátrida deriva das questões relacionadas com a nacionalidade dos indivíduos que não são considerados como nacionais por qualquer Estado no âmbito da aplicação da lei desse Estado.

Falando no ateliê de reflexão e sensibilização sobre direitos das apátridas no ambito da celebração do primeiro aniversário da declaração de conferência de Abidjan [capital da Costa de Mafim] sobre apátridas realizada no dia 25 de Fevereiro de 2015, sob lema, Países da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental juntos pela erradicação de apátrida na África Ocidental.

“As apátridas são pessoas descriminadas, não gozam dos seus direitos humanos no concernente aos documentos de identificação, muita das vezes não tem acesso à educação, serviços de saúde. São impedidos de obterem empregos e detidos de forma arbitrária por razões do estatuto de apátrida” notou.

Para o Secretário de Estado da Ordem Pública, Luis Manuel Cabral, os problemas económicos que o mundo enfrenta hoje, em particular a Guiné-Bissau, não devem constituir elementos de pretexto para descurarmos os aspectos ligados à defesa e a protecção dos direitos humanos.

“Muitas pessoas que julgam ser nacionais, por nascerem na Guiné-Bissau, e tendo os pais e avôs guineenses, são apátridas, porque não possuem nenhum registo ou documento legal e nacional confirmando as suas nacionalidades” explicou.

De referir que Assembleia Nacional Popular (ANP), aprovou em 2015 as convenções de 1954/1961 sobre estatuto das apátridas, e falta concluir os procedimentos legislativos para vincular a Guiné-Bissau.

PRS “ESTÁ PRONTO” A PARTICIPAR EM ELEIÇÕES ANTECIPADAS

O Secretário-Geral de Partido da Renovação Social (PRS), Florentino Mendes Pereira disse hoje, 25 de Fevereiro 2016, que os renovadores estão dispostos a irem às novas eleições.

Falando a’O Democrata, em conferência de imprensa realizada à margem de uma reunião da Comissão Política do partido, Florentino Mendes Pereira disse que caso a crise política levasse o país às eleições antecipadas o seu partido estaria disposto a participar no pleito.

Contudo, Pereira disse acreditar que novas eleições não seriam uma solução saudável para o país, frisando que a única solução passa por um “diálogo sério e franco” assente num pacto de regime.

Mendes Pereira sublinhou que se a crise persistir, o PRS não descarta a possibilidade de chamar à rua os seus militantes com vista a exigir o cumprimento da lei perante aquilo que considera de “desacato da ordem judicial por parte de alguns partidos políticos”.

“Há pessoas que exigem o cumprimento da lei, mas só o aceitam quando lhes favorece e quando é o contrário não querem. Há aqui uma decisão do tribunal que está a ser desacatada por alguns ”, acusou, questionando de seguida que, “se hoje a decisão judicial não favorece uma parte e não a acata, se amanhã a decisão for contra o PRS será que vamos acatar?”.

Em relação ao adiamento da sessão parlamentar pela Comissão Permanente da ANP, Florentino Mendes Pereira considera de “ilegalidade” a decisão por não ter havido o quórum na reunião do referido órgão.

De acordo com Florentino Mendes Pereira, os renovadores elegem o diálogo como caminho para se ultrapassar a actual crise política no país e não pela via judicial.

Em comunicado lido pelo porta-voz Victor Pereira, o PRS condena a “postura de PAIGC em adiar sessões parlamentares” e acusa o PAIGC de fazer manobras com a intenção de forçar uma eventual dissolução da ANP de modo a permitir o Primeiro-Ministro e o seu governo manterem-se até que “novas eleições legislativas sejam possíveis”.

No mesmo comunicado, o PRS e ainda acusa os libertadores de estarem a usar os blogues para insultar os dirigentes renovadores. 

Governo sírio aceita plano americano-russo de suspensão de ataques Damasco avisa que continuará a bombardear posições do Estado Islâmico e de outros grupos terroristas.

O Governo sírio anunciou nesta terça-feira, 23, ter aceite interromper as "operações de combate" que não incluem o Estado Islâmico, a Frente Nusra, ligada à Al Qaeda, ou grupos extermistas.

Desta forma o regime de Bashar al Asade responde positivamente ao plano acordado entre os Estados Unidos e Rússia, que propõe um cessar-fogo.

Damasco adiantou que vai trabalhar com a Rússia para decidir quais grupos e áreas devem ser incluídos no plano de "cessação das hostilidades" que está previsto para entrar em vigor no sábado, 26.

Em comunicado, o Governo sírio destacou a importância de se fechar as fronteiras e do fim de apoio estrangeiro a grupos armados, além de "impedir que essas organizações fortaleçam as suas capacidades ou mudem as suas posições, de forma a evitar algo que possa levar a destruir esse acordo".

A Síria diz reservar-se o direito de "responder a qualquer violação por parte desses grupos contra cidadãos sírios ou contra suas Forças Armadas".

Sindicato dos Trabalhadores da Câmara de Bissau admite avançar com quatro dias de greve

O Sindicato dos Trabalhadores da Câmara Municipal de Bissau (STCMB) ameaça avançar com uma greve, nos dias 24, 25, 26 e 29 de fevereiro, «por incumprimento de um Memorando de Entendimento da direção da edilidade».

Luís Simão N`tchama, presidente da STCMB, em entrevista à Agência de Notícias da Guiné, recordou que, no referido memorando, «estavam acordados 9 pontos, entre os quais, a fixação do salário mínimo, melhorias das condições de trabalho e pagamento dos seguros dos trabalhadores».

N`tchama acrescentou ainda que «a edilidade prometeu cumprir todos os compromissos até 30 de janeiro, o que, infelizmente, não aconteceu». 

E foi mais além. «Já esgotamos todos os meios para tentar chegar a um consenso», lamentou o presidente do STCMB.