quarta-feira, 30 de dezembro de 2015

Moção de confiança do primeiro-ministro aprovada, diz PAIGC

O PAIGC, partido que sustenta o Governo da Guiné-Bissau, anunciou que a moção de confiança pedida ao parlamento pelo primeiro-ministro foi aprovada pelos votos de 45 deputados.

A moção de confiança apresentada por Carlos Correia obteve 45 votos a favor e 56 abstenções.

O PAIGC «entende que a moção de confiança solicitada pelo primeiro-ministro à Assembleia Nacional Popular foi aprovada, porquanto o regimento da ANP, no seu artigo 88, número 4, é muito claro no tocante aos votos por abstenção, que não são contáveis para a maioria absoluta exigida na alínea d) do artigo 104, conjugado com o número 5 do artigo 85, ambos da Constituição da República».

O partido interpôs no Parlamento um requerimento a pedir a clarificação dos resultados da votação, pois o presidente do Parlamento, Cipriano Cassamá, e o próprio primeiro-ministro, Carlos Correia, ambos dirigentes do PAIGC, reconheceram, logo após a votação, que o documento tinha sido chumbado.

Em caso de nova rejeição, o Governo será demitido pelo Presidente da Republica.

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